#1470

Plano de emergência para limpar a orla marítima

Ambiente, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Habitação

Ambiente, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Habitação

Imagem da proposta

Plano de emergência para limpar a orla marítima

ENQUADRAMENTO
• o oceano está em estado de emergência : o problema do lixo marinho é aterrador, pois o impacto ambiental dos resíduos marinhos, sobretudo plásticos, ultrapassou os limites aceitáveis para uma possível regeneração dos oceanos. 
• paralelamente às ações criminosas que tornaram o mar numa lixeira global, há uma gravosa falta de decisão a ameaçar este bem comum, com situações inaceitáveis de destruição do meio ambiente, e desmesurados danos ao oceano
• também os microplásticos, já ostensivamente visíveis em todos os sistemas naturais, urgem ação rápida e enérgica para travar o impacto da sua toxicidade
• uma vez no mar, o plástico desfaz-se em pedaços minúsculos, atrai os químicos despejados pela indústria e agricultura ao longo de décadas, a sua toxicidade aumenta, e entra na cadeia alimentar através dos animais marinhos ingeridos, com consequências gravissimas para a saúde publica.
• proteger o oceano significa eliminar a poluição marítima, maioritariamente composta de plásticos.
• como estratégia, a prevenção a montante é preferível à remoção a jusante (em termos de recursos e de gastos), mas a situação de perigoso desastre não dá escolha neste momento.
• todos os adiamentos na sua remoção implicam perdas irrecuperáveis
• é urgente avançar firme socorro a esta tragédia já irreversível – mas ainda mitigável, se ações enérgicas vierem interceder
• é o que se espera de quem está em posição de, nas situações necessárias e nos momentos necessários, tomar as decisões necessárias – os nossos autarcas
• ao contrário das recolhas urbanas, a sistemática remoção dos resíduos marinhos dos areais tem ter em conta o estado do mar (considerando a máxima entrega por marés turbulentas) com vista à optimização da limpeza
• o volume de lixo trazido/devolvido para o areal tem aumentado exponencialmente, patenteando elevadíssima percentagem de detritos pesqueiros
• a quantidade de lixo trazido à costa durante o inverno (Novembro a Abril) é muito superior ao resto do ano (70%)
A acrescentar a esta situação global
• Para Portugal, país Europeu com maior território marítimo (parte já do nosso património histórico, cultural e ambiental) o ordenamento marítimo é prioritário
• ademais, o eixo económico das pescas e do turismo fazem do mar um recurso essencial
• crucial se compreende a ação constante de limpeza, manutenção e salvaguarda patrimonial, cultural e ambiental da costa portuguesa

• porque cada pedaço de lixo removido do areal mitiga a perigosíssima poluição do oceano, para salvaguardar o mar, a mesma limpeza do lixo das ruas, estradas, parques, pontes, etc., tem de ser feita aos areais, falésias, orlas costeiras, etc.), de forma sistemática, com remoção dos resíduos altamente poluentes do ambiente marinho que são os macro e micro plásticos em todas as suas variedades.

PROPOMOS ENTÃO O FINANCIAMENTO (300 mil Euros) a distribuir por todos os municípios do continente com faixas litorais para LIMPEZA SISTEMÁTICA DOS AREAIS E FAIXAS MARITIMAS a realizar durante o semestre de Março a Abril, com remoção dos resíduos e auditoria do material removido.

A apreciação final dos resultados destas limpezas mostrará a imperiosa necessidade da sua execução permanente, ao tornar patente as toneladas de plásticos que são restituídas ao meio marinho pela ausência de remoção dos resíduos que, depositados na orla marítima, nos são diariamente entregues pelo mar.

Este projeto piloto abrirá o caminho para a institucionalização de um dispositivo nacional permanente que permita aliviar o ónus dos municípios; a partir da experiência deste projeto, Planos Regionais de Ação com prioridade a limpezas sistemáticas da orla marítima, deverão ser desenhados e orçamentados a partir de 2019.

Propomos ainda que o Plano seja executado pelos Serviços de Saneamento Autárquicos, e a sua execução monitorizada e avaliada pelos Serviços do Ambiente.

Proponentes da proposta
  • Ana Salema
Ambiente, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Habitação

Ambiente, Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Habitação

  • Orçamento Previsto
    Entre 50.000€ e 300.000€
  • Âmbito da Proposta
    Nacional
  • Regiões onde aplicar
    Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve

Mais informações sobre o Orçamento Participativo Portugal